em que diversas tradições redefiniram-se face às novas condições da vida histórica, do mundo da
cidade e da escrita.
Por que a necessidade da passagem da fala oral para a escrita?
Qual a contribuição da escrita para a Grécia? O que a escrita trouxe de novo à sociedade grega?
A esse respeito, o historiador e antropólogo Jean-Pierre Vernant escreveu duas obras:
As Origens do Pensamento Grego e Mito e Sociedade na Grécia Antiga.
O historiador Eric A. Havelock escreveu uma obra, A Revolução da Escrita na Grécia e suas
conseqüências culturais, a partir das quais buscamos apresentar o surgimento das leis escritas
na Grécia. Tendo como base as obras já citadas, o presente artigo tem o objetivo de analisar o
processo do surgimento das leis escritas na Grécia, assim como identificar as contribuições da
escrita na sociedade grega e as consequências deste surgimento.
Surgiam na Mesopotâmia, há aproximadamente quatro milênios, os primeiros “códigos” de leis da
humanidade, visualmente as Leis de Eshnunna e o Código de Hammurábi. Seu conteúdo normativo,
apesar de traduzir o esforço de tornar autêntica a autoridade real numa tarefa de regulamentar as
relações na sociedade, buscando promover o que na cultura de então era considerado “justo”,
revela-nos um conjunto de leis e de instituições jurídicas diferentes daquelas que se desenvolverão
doze séculos depois na pólis grega.
O DIREITO GREGO
A LEI E A JUSTIÇA NA ANTIGA GRÉCIA
A LEI
A lei era considerada pelos primitivos gregos como um costume sagrado, revelado e sancionado
pelos deuses. Em grego, Θεσμοί (thesmoi) = costume sagrado.
A segunda fase da história legal grega foi a coleta e coordenação desses costumes sagrados por
legisladores, os thesmothetai, como Licurgo, Drácon e Sólon. Quando esses homens redigiram os
seus novos códigos, os thesmoi, ou costumes sagrados, transformaram-se em nomoi, ou leis feitas
por homens.
O terceiro passo na evolução legal grega foi o acumulativo crescimento de um corpo de leis.
Sob a coordenação dos nomothetai, ou determinadores de leis, foram formuladas leis em linguagem
simples e compreensível, gravadas em lajes de pedra. Daí em diante nenhum magistrado teve mais
o direito de decidir caso algum se baseando em leis não escritas.
o direito de decidir caso algum se baseando em leis não escritas.
A JUSTIÇA
A democracia do século de Péricles transferiu os poderes judiciais do Areópago para os arcontes
na heliaea, ou júri popular.
Com a complexidade dos processos, espalhou-se o hábito de contratar um mestre de retórica,
ou orador, versado em leis, para falar em nome da acusação ou da defesa, chamado de
Retórica. Nasceu, assim, a figura do advogado.
Conforme o ordenamento jurídico grego, a testemunha devia comparecer e jurar a
veracidade do seu depoimento quando o gram mateus, ou escrivão da corte, fizesse
a leitura das provas para os jurados, pois estas eram comumente apresentadas por escrito.
o dos escravos só se admitia quando forçados pela tortura; era tido como certo que fora da tortura
o escravo mentiria.
Conforme o ordenamento jurídico grego, a testemunha devia comparecer e jurar a
veracidade do seu depoimento quando o gram mateus, ou escrivão da corte, fizesse
a leitura das provas para os jurados, pois estas eram comumente apresentadas por escrito.
O testemunho de mulheres e menores só era aceito em julgamentos de crimes de morte;
o dos escravos só se admitia quando forçados pela tortura; era tido como certo que fora da tortura
o escravo mentiria.
Temis (themis) – A Deusa da Justiça na Mitologia Grega
Temis, filha do Céu e da Terra, ou de Urano e de Titéia, era irmã mais velha de Saturno e tia de Zeus (Júpiter).
O significado de seu nome é: “aquela que é posta, colocada“. Empunha a balança, com que equilibra a razão com o julgamento
Temis criou as leis divinas que regem tudo. Em geral, possui tinha três subsistências; deusa da ordem natural, deusa da ordem moral e a deusa de profecia.
O papel do juiz é equilibrar justiça com compaixão. Garantir uma distribuição de poder que fornece limites justos que incentivam as pessoas a assumir a responsabilidade por suas ações.
A Lenda de Temis
deusa-temis-themis
Diz a fábula que ela queria guardar sua virgindade, mas que Zeus obrigou-a a desposá-lo, e que a tornou mãe de três filhas, a Equidade, a Lei e a Paz.
Considera-se também a Temis como a mãe das Horas e das Parcas. No Olimpo, essa deusa estava sentada ao lado do trono de Zeus; auxilia ao deus com os seus conselhos que são todos inspirados pela prudência e pelo amor da justiça.
Preside ou assiste às deliberações dos Imortais. Zeus a encarrega das mais difíceis e importantes missões. Olhavam-na como a deusa da justiça, cujo nome lhe deram.
Desde a sua origem teve templos onde se divulgavam os oráculos. No monte Parnaso, de sociedade com Telus (a Terra) possuía um oráculo; cedeu-o mais tarde a Apoio dos Delfos. Predizia o futuro não somente aos homens, mas também aos deuses.
Foi ela quem revelou o que as Parcas ordenaram sobre o filho que de Tetis devia nascer. Impediu que Zeus, Netuno e Apoio desposassem essa nereida de quem estavam apaixonados, porque ela devia ser mãe de um filho mais forte que o pai.
Representação da Deusa Temis
Os seus atributos mais ordinários são os da justiça; a balança e a espada, ou um feixe de machados, cercados de varas, símbolo de autoridade entre os romanos.
Uma das mãos sobre a extremidade de um cetro é ainda um dos seus atributos.
Algumas vezes é representada com os olhos vendados, para designar a imparcialidade que convém ao caráter de juiz.
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